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O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) do tribunal passar a disponibilizar ao público externo o informativo Sessão em Foco, que apresenta um resumo dos debates mais importantes realizados nas sessões da Corte Especial.
As edições do informativo serão publicadas quinzenalmente, nas quintas-feiras posteriores às sessões da Corte.
O Sessão em Foco foi criado no ano passado, inicialmente para oferecer aos ministros que não integram a Corte Especial informações mais rápidas e precisas sobre os julgamentos do colegiado.
Posteriormente, as informações passaram a ser disponibilizadas aos servidores, e agora o informativo se torna acessível a toda a comunidade por meio do site do tribunal. O Sessão em Foco pode ser acessado na aba Jurisprudência, na parte superior da página do STJ.
Neste primeiro momento, serão oferecidas as 23 edições produzidas anteriormente apenas para o público interno do tribunal.
Acompanhamento simultâneo
A equipe responsável pelo Sessão em Foco na SJR é a mesma que produz o Informativo de Jurisprudência. Os produtos são complementares: enquanto o Informativo de Jurisprudência divulga acórdãos publicados, com ênfase nas novas teses, o Sessão em Foco está voltado para o acompanhamento dos debates no momento em que eles ocorrem, e tem divulgação mesmo antes da publicação dos acórdãos.
Exatamente por essa dinâmica, as informações disponibilizadas no novo produto não representam o julgamento final do processo na Corte Especial, pois o conteúdo definitivo será acessível apenas com a publicação do acórdão no Diário de Justiça Eletrônico.
Apesar de ter enfoque atual na cobertura da Corte Especial, o Sessão em Foco poderá, futuramente, ser expandido para o acompanhamento dos julgamentos realizados nas turmas e nas seções do STJ.
Funcionalidades
No Sessão em Foco, as informações são organizadas de acordo com o processo submetido a julgamento. O interessado poderá acessar um resumo dos debates, além de conhecer a proclamação final ou parcial do julgamento.
Na página do produto, também está disponível uma ferramenta de pesquisa livre, capaz de localizar informações disponibilizadas nas diferentes edições.
