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O ministro Og Fernandes tomou posse, nesta quinta-feira (24), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O magistrado, que acumula atualmente as funções de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), completa 38 anos de carreira jurídica em 2019. “Muita experiência e esforço é o que posso oferecer a esta casa”, destacou ele.
Og Fernandes substituirá o ministro Jorge Mussi, que deixa o TSE devido ao término de seu biênio como membro efetivo. Durante a cerimônia – à qual compareceu o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha –, o novo corregedor-geral destacou o prazer e a motivação de atuar na corte eleitoral.
“Estar aqui, embora seja um trabalho de muita responsabilidade, é quase uma distração de tão bom. Esta casa trouxe para mim momentos que eu não esperava na minha vida. O primeiro deles é estar sentado ao lado de pessoas para as quais a nossa admiração não tem medida. Em segundo lugar, pelo fato de que esta casa é muito boa para se trabalhar, o ambiente é de muita leveza”, afirmou.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parabenizou o colega pela investidura no cargo e desejou êxito na nova função: “Renovo, em meu nome e em nome dos demais ministros da corte, votos que, em seu âmago, traduzem a certeza de muito sucesso nas atribuições que passa, a partir desta data, a acumular com o ofício judicante eleitoral”.
O cargo
Segundo o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal, o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral será exercido por magistrado eleito pelo colegiado do TSE entre os ministros do STJ que compõem a corte eleitoral como membros titulares.
Og Fernandes ocupará o cargo até agosto de 2020, quando terminará seu biênio como titular do TSE, iniciado em 30 de agosto de 2018. O magistrado ocupou a vaga de ministro substituto no período de 30 de agosto de 2016 até sua posse como efetivo.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.
Despedida
Também nesta quinta-feira (24), o ministro Jorge Mussi se despediu das suas funções no TSE, onde exerceu o cargo de ministro substituto de 10 de novembro de 2015 a 24 de outubro de 2017, quando tomou posse como membro titular. Em 2018, foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Seu sucessor como titular será o ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
“Nesses dois anos, tive o privilégio de integrar esta corte de Justiça ao lado de Vossas Excelências. Pude testemunhar, nas searas administrativa e jurisdicional, todos os desafios enfrentados na organização, no gerenciamento e na execução das eleições de nosso país, que ocorreram de forma célere e universal”, ressaltou Mussi.
