O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare – que será lançada no dia 10 de março, em cerimônia on-line transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – vai de 7 de março a 22 de abril. Neste ano, o Prêmio Destaque terá como tema “Educação e Cultura: o futuro do país”.
“Educação e cultura são indicadores do grau de desenvolvimento de um país e estão, invariavelmente, associadas à produção de riqueza e à qualidade de vida da população. As pessoas que têm acesso à educação formal e à produção cultural são mais bem preparadas para o mercado de trabalho e mais bem informadas para exercer plenamente a cidadania”, diz a carta preparada pela diretoria do Instituto Innovare para divulgar o tema do Prêmio Destaque.
Segundo o documento, “sociedades que valorizam a educação e a cultura têm instituições mais fortes e duradouras, são menos propensas a soluções violentas para os conflitos e menos vulneráveis a políticas populistas e demagogas”.
Defendido pelo presidente do Conselho Superior Innovare, ministro Ayres Britto, por envolver “dois assuntos matricialmente constitucionais”, o tema “Educação e Cultura: o futuro do país” foi celebrado pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
“Meu coração está explodindo de alegria com esse tema. Nos últimos anos, a cultura em nosso país passou por tempos difíceis. Os produtores culturais estão precisando muito de apoio. Precisamos recuperar, resgatar a cultura. E sobre a educação, não há dúvidas de que é o caminho que o país precisa para seguir adiante”, afirmou.
Apoio de instituições renovado em 2022
A primeira reunião do conselho em 2022, realizada no último dia 12 – quando foram divulgados o tema do Prêmio Destaque e o período de inscrições –, serviu também para que os parceiros do Innovare reafirmassem seu compromisso com a iniciativa.
Diretor e secretário substituto da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, o procurador federal Bruno Andrade relatou o empenho do órgão em selecionar projetos apresentados em edições passadas para ampliar sua divulgação em todo o país.
“Precisamos dar luz a muitas localidades isoladas e solitárias, onde bravos colegas tentam vencer fazendo muito com muito pouco. Já começamos as conversas com Defensorias Públicas e Ministérios Públicos para ampliar o escopo de boas práticas locais, para que se transformem, como disse o ministro Ayres Britto, em iniciativa panfederativa”, declarou.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, sugeriu uma parceria do Innovare com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma aproximação com o Programa Visão Global do Poder Judiciário, que propicia o intercâmbio de magistrados de outros países para aprofundar seu conhecimento sobre as atividades do Judiciário brasileiro. “Seria interessante aproximar o sucesso do Innovare com o programa do CNJ, para ajudar a divulgar boas práticas da Justiça brasileira”, avaliou.
Renata Gil e o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, ofereceram apoio para a divulgação do prêmio em todas as escolas superiores de magistratura e de advocacia do país.
“É extremamente importante o apoio das instituições parceiras. Divulgamos a premiação em diversos canais, mas o apoio para este trabalho de disseminação pelas associações é fundamental, porque legitima a ação do Innovare”, destacou o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, com a concordância dos também diretores Antonio Cláudio Ferreira Netto e Pedro Freitas.
Premiação escolherá as melhores práticas em sete categorias
As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania.
Os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria e da advocacia interessados em apresentar práticas inovadoras, que beneficiem a Justiça do Brasil, devem acessar o site do Innovare, conhecer o regulamento e, no período de 7 de março a 22 de abril, preencher a ficha de inscrição.
Na categoria Justiça e Cidadania, o Innovare receberá práticas de profissionais de qualquer área. Os interessados em concorrer nessa categoria deverão apresentar projetos que, por meio da Justiça, contribuam para o fomento da cidadania brasileira.
As práticas inscritas serão visitadas por consultores especializados e, posteriormente, julgadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a comissão julgadora.
Sobre o Innovare
Desde 2004, o Prêmio Innovare vem atuando para estimular a criação de boas soluções que colaborem para tornar a Justiça brasileira mais célere, e que consigam resolver dificuldades de acesso da população ao Poder Judiciário.
Nesse período, 254 iniciativas foram premiadas ou homenageadas; e 7.930 práticas foram verificadas e aprovadas para participar da premiação. Todas elas estão à disposição do público no Banco de Práticas do Innovare, que pode ser acessado pelo site da instituição.
Com informações do Instituto Innovare
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte
