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Em virtude da suspensão do expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada e do consequente adiamento das sessões de julgamento previamente agendadas, a Primeira Seção comunica que a continuação da sessão de 23 de outubro e a sessão ordinária de 13 de novembro estão remarcadas para 27 de novembro, quarta-feira. Na sequência, haverá a sessão ordinária prevista para o dia.
As três sessões serão realizadas em sequência, a partir das 13h58.
Os pedidos de sustentação oral feitos para as sessões reagendadas serão mantidos para o dia 27, obedecendo à ordem das inscrições mais antigas.
Especializada em direito público, a Primeira Seção é presidida pelo ministro Benedito Gonçalves e integrada pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Leia o edital.
