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Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais esse caso de excesso de prazo no Poder Judiciário de Pernambuco, a fim de que o órgão tome as providências que entender necessárias.
HC 775154
Link da notícia: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22032023-Sexta-Turma-revoga-prisao-preventiva-de-mais-de-seis-anos-e-comunica-ao-CNJ-excessos-de-prazo-em-Pernambuco.aspx
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