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Em sua 8ª edição, o informativo on-line MomentoArquivo, editado pela Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fala de um julgamento histórico que tratou de um tema presente na vida de milhões de brasileiros: o empréstimo consignado.
Depois de tomar o empréstimo em uma cooperativa de crédito, um servidor público questionou na Justiça os descontos em folha, alegando que o salário é impenhorável. O caso foi julgado em 2005 no STJ, sob relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, e o resultado teve grande importância para o sistema de crédito e a economia popular.
Sobre o informativo
Com o objetivo de preservar a memória institucional do STJ e divulgar julgamentos marcantes realizados em suas três décadas de história, o MomentoArquivo é publicado na última semana de cada mês. Cada edição traz o relato de casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
O MomentoArquivo é produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) e integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos do tribunal.
Para chegar ao MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão a partir do menu no alto da página.
