⚖ Plenárias – STF determina reativação do Fundo Amazônia | 4/11/22

Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

O Plenárias vai mostrar o julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na Sessão de quinta-feira (3/11), por maioria determinaram que o Governo reative, em 60 dias, o Fundo Amazônia, sem novas paralisações. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber. Os ministros entenderam que os decretos que alteraram o formato do fundo são inconstitucionais e que deve ser retomado o modelo anterior. A matéria foi analisada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Não perca!

TV Justiça Oficial{authorlink}

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima
CONSULTA ADVOGADO
Consulte um advogado agora !
CONSULTE UM ADVOGADO AGORA!