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O Plenárias desta semana acompanha o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar em consideração as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021, à luz da realidade nacional, das peculiaridades locais, dos primados da livre-iniciativa, do desenvolvimento social e da redução da pobreza. A decisão foi tomada no exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, na Sessão desta quinta-feira (5), como parte da Pauta Verde da Suprema Corte.
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