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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, para quem a causa é complexa, mas o Judiciário vem atuando de forma regular no processo, não havendo sinal de desídia ou inércia por parte do juízo de primeiro grau.
Segundo o ministro, a demora da tramitação do processo se deve, em grande parte, à interposição de inúmeros recursos pela própria defesa. Ele considerou, também, que a ordem de prisão foi fundamentada em elementos que demonstram a periculosidade do recorrente e o risco de reiteração delitiva.
RHC 164817
Link da notícia: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/13102022-Recursos-da-defesa-e-periculosidade-do-reu-levam-Sexta-Turma-a-manter-prisao-preventiva-que-ja-dura-dez-anos.aspx
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