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O que é ser pai? No mês em que se celebra o Dia dos Pais, o Repórter Justiça lança um olhar sobre a paternidade, seja ela biológica, afetiva ou por adoção, trazendo uma reflexão sobre a ideia que permeia a figura paterna nos dias de hoje.
Também vamos mostrar decisões judiciais que garantiram igualdade entre as licenças-paternidade e maternidade, como no caso da recente tese com repercussão geral que possibilitou a concessão da licença-maternidade de 180 dias a servidor público federal que seja pai solteiro.
O julgamento analisou o caso de um perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel. Atualmente, os pais podem usufruir de, no máximo, 20 dias de licença.
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