? JJ2 – STF retoma julgamento de ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
STF retoma julgamento da ação sobre correção monetária de créditos trabalhistas. A maioria dos ministros entende que a Taxa Referencial […]
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Está disponível a primeira Plataforma Nacional com dados judiciais sobre o tema Covid-19. A iniciativa é do Conselho Nacional de
Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira, o plenário negou dois recursos que pediam a cassação do mandato do
Amanhã (28), ocorrerá a live da série "Diálogos Democráticos", promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O debate será sobre a importância
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (26), ao julgamento de duas
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O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, divulgam o resultado