Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância […]
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O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com
A informação vai estar disponível nas páginas do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de onde o eleitor
A transmissão relativa ao primeiro turno das Eleições 2020 continua até o dia doze de novembro. #tse #eleições2020 Encontre-nos nas
Ministério Público, partidos, coligações e candidatos podem impugnar os pedidos. #tse #eleições2020 Encontre-nos nas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/tsejus Twitter: https://twitter.com/tsejusbr
O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Tributário. O professor Gabriel Otávio aborda os princípios do Direito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6563) contra portarias editadas pelo Tribunal de Contas
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições