Destaques Jurídicos

O TSE e o aplicativo TikTok realizam uma parceria para as eleições municipais de 2020 a fim de combater o […]

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 2 de outubro de 2020 na íntegra. Vá para a fonte

A iniciativa tem como objetivo melhorar a experiência dos usuários. Vá para a fonte

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o profissional a exercer a atividade. Entenda, na reportagem, como foi fundamentada a decisão

Por maioria, os ministros definiram que o Poder Legislativo deve autorizar a venda. Confira na reportagem. Vá para a fonte

Ministérios Públicos de 17 estados executam a operação que tem o objetivo de mapear a degradação desse bioma, que concentra

Ação é para combater o tráfico de madeiras extraídas de unidades de conservação federal e de terras indígenas. Vá para

Ele agrediu uma cachorrinha da raça York Shire, que morreu depois de sofrer maus-tratos. O caso ocorreu em Brasília, em

A condenada compartilhou mensagens pelo aplicativo com conteúdo ofensivo a respeito de sua cunhada. Vá para a fonte

A medida havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de setembro e foi sancionada, nessa quinta-feira (1º), pelo presidente