Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
”A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador […]
”A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra a Resolução 500/2020 do
Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada
Na gestão do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria-Geral da Presidência passou por alterações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda as sanções impostas ao Estado da
Plataforma é marcada pela presença de um público mais jovem. Os eleitores ficarão antenados sobre as eleições 2020. #tse #eleições2020
Na plataforma internautas ganham um recurso a mais na busca de informações sobre eleições 2020. #tse #eleições2020 Encontre-nos nas redes
Veja na reportagem como a pandemia do coronavírus afetou a rotina das escolas no estado de São Paulo. Vá para
No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. Vá para a fonte