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A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de seu trabalho. Mas para efetivar esses direitos, foi necessária uma jurisprudência em grande parte criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dez artigos que compõem a obra O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC tratam justamente dessa jurisprudência.
Lançado na noite desta terça-feira (7), no Espaço Cultural STJ, o livro, que marca os 80 anos da fundação da União Brasileira de Compositores (UBC), contou com a colaboração do ministro João Otávio de Noronha e dos ministros aposentados Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti.
Link da notícia: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/08022023-Obra-reune-artigos-sobre-a-jurisprudencia-do-STJ-no-campo-do-direito-autoral.aspx
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