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Em discurso pelo aniversário de 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrado nesta terça-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou, entre as inúmeras facetas da história constitucional, o processo participativo e plural que resultou na obra constituinte, “como prenúncio alvissareiro de uma nova era de liberdades e justiça social”.
Entre os vários prismas da Constituição Federal, ela ressaltou a relevância do compromisso com as conquistas democráticas na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a maior estabilidade institucional e a participação popular em relação aos direitos fundamentais e sociais. Ressaltou, ainda, que o STF “reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã” no desempenho de sua atividade de prestar a jurisdição constitucional e é responsável pela sua guarda, “por expresso mandamento nela contido”.
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