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Público interno: Portal do Servidor
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Público externo :
Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-rotulagem-ambiental-e-compras-publicas-sustentaveis
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Link de registro de frequência:
Frequência para servidores do STJ
https://forms.office.com/r/mjpLxJpL3G
Frequência para público externo
https://cutt.ly/iMVjpmT
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O Painel de Rotulagem Ambiental e compras públicas sustentáveis foi concebido tendo em vista a publicação da Nova Lei de Licitações, a qual trata da adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas, e a necessidade de ampliação da transparência e do controle das aquisições e contratações públicas pela sociedade. O painel busca esclarecer questões nos processos de contratações e aquisições relacionadas à exigência de análise do ciclo de vida do produto para a seleção de proposta mais vantajosa, fortalecendo o entendimento acerca das dimensões da sustentabilidade relacionadas ao conceito de Economia Circular: matérias-primas críticas, durabilidade e obsolescência do produto, cadeia de custódia e rastreabilidade do valor da matéria-prima, entre outros aspectos.
O painel traz reflexões acerca das dimensões do desenvolvimento sustentável ao público envolvido nos processos de contratações e aquisições tais como a análise do ciclo de vida do produto para a seleção de proposta mais vantajosa e promoção de comportamentos éticos que contribuam para maior internalização da sustentabilidade na administração pública e na sociedade como um todo. Além disso, o painel busca alertar e prevenir o chamado greenwashing – "maquiagem verde" ou "lavagem verde", termo usado quando, por desconhecimento ou intencionalmente, cria-se uma inapropriada aparência de sustentabilidade com base em termos vagos, sem necessariamente aplicá-los na prática.
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Programação:
14h Rotulagem Ambiental Tipo I
Juliana Gerhardt
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict
14h40 Programa de Rotulagem Ambiental Tipo I da ABNT
Guy Henri Ladvocat Cintra
Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT
15h20 Rotulagem Ambiental nas Compras Públicas
Antonio José Juliani
Ministério da Economia
16h Boas práticas e projeto SPELL
Denize Cavalcanti
Governo do Estado de São Paulo
Superior Tribunal de Justiça (STJ){authorlink}
