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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. Na abertura, estiveram presentes a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a presidente do STF, ministra Rosa Weber.
O evento de dois dias acontece no STF e está sendo transmitido simultaneamente nos canais das duas cortes no YouTube. Continue acompanhando!
Inscrições:
https://educa.enfam.jus.br/inscricao-iv-encontro-nacional-sobre-precedentes-qualificados
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Link para Frequência: https://bit.ly/3XNJ7ee
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Veja a programação completa: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/v2_programacao_completa_encontro_nacional.pdf
O encontro tem como objetivo geral aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros, primando pela busca da qualidade aliada à eficiência na atividade jurisdicional, bem como apresentar aos operadores do direito a necessária valoração da aplicabilidade dos precedentes.
Em conferências, painéis e oficinas, estão sendo debatidos temas como o papel das instituições no fortalecimento da cultura de precedentes, os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes, a construção de precedentes qualificados em matéria criminal e a aplicação da inteligência artificial na gestão de precedentes.
Superior Tribunal de Justiça (STJ){authorlink}
