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O Superior Tribunal de Justiça está sob nova direção. O programa STJ Notícias desta semana mostra como foi a cerimônia de posse da nova presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura e do vice-presidente, ministro Og Fernandes. Juntos, os magistrados vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal pelos próximos dois anos, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
A edição traz também decisões colegiadas da corte da última semana. Entre elas, a da Sexta Turma que entendeu que condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão e o entendimento da Terceira Turma que considerou que prisão por dívida alimentícia antiga é ilegal se feita após acordo de fim da obrigação alimentar.
Programação na TV Justiça
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
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