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O programa STJ Notícias mostra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou as listas com os nomes indicados à primeira composição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região. O presidente Jair Bolsonaro nomeou os 17 desembargadores federais na mesma semana. Eles tomarão posse no dia da instalação do TRF6, em 19 de agosto.
A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (15), traz também a decisão da Terceira Seção de que imagem adulterada de passaporte válido não afasta competência estadual para o crime de estelionato.
O programa mostra ainda a decisão da Quarta Turma que determinou que o Jockey Club de São Paulo deve indenizar um restaurante por impedir que o estabelecimento reabrisse as portas com o arrefecimento da pandemia.
Programação na TV Justiça
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
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