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Quase um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes entre cinco e dezessete anos trabalham no Brasil. Resultado: milhares de meninos e meninas que deveriam estar em sala de aula abandonaram os estudos. O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes com menos de dezesseis anos. A exceção da regra é na condição de aprendiz, permitida a partir dos quatorze anos.
No Repórter Justiça desta semana, vamos mostrar como o combate à evasão escolar é um dos desafios da Justiça do Trabalho. Nossos repórteres conversaram com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Valadão.
O programa mostra detalhes do Decreto 6481, de 2008, que estabelece uma lista das noventa piores formas de trabalho infantil e descreve os riscos à saúde e à segurança de crianças e adolescentes.
Especialistas defendem que combater o trabalho infantil é dever de todos e a pauta faz parte da agenda da Justiça do Trabalho, que há dez anos criou uma comissão específica para erradicar o trabalho precoce, além de campanhas de conscientização.
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